O Núcleo Jurídico integra o Núcleo de Apoio à Pesquisa do Observatório da Inovação e Competitividade do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. Constituído com o objetivo de analisar instrumentos jurídicos e políticas públicas v oltados à promoção e regulação da inovação, foca suas pesquisas na resolução dos problemas jurídicos práticos que limitam o sucesso das ações destinadas à inovação implementadas pelo setor público e privados no país.