Tutela Dos Direitos Da Personalidade Da Pessoa Jurídica 1ª Ed.

Esta Obra Procura Estudar Os Direitos Da Personalidade Da Pessoa Jurídica, No Âmbito Da Sua Tutela Material E Processual, Investigando Em Que Medida O Ordenamento Legal É Capaz De Satisfazer A Proteção Jurídica Efetiva A Eles Pertinente. A Análise Do Tema É Feita Na Seguinte Ordem - Pessoa Jurídica (Atribuição De Personalidade, Teorias De Sua Natureza Jurídica E Concepção Atual De Pessoa Jurídica); Direitos Da Personalidade Da Pessoa Jurídica (Distinção Entre Direitos Humanos, Direitos Fundamentais E Direitos Da Personalidade; Conceito, Natureza Jurídica, Características E Classificações Dos Direitos Da Personalidade; Fundamentos Normativos, Doutrinários E Jurídicos Dos Direitos Da Personalidade Da Pessoa Jurídica); Direitos Aplicáveis Às Pessoas Jurídicas Em Espécie (Direito À Vida, À Propriedade Intelectual, À Autoria, À Honra, Ao Nome Comercial Ou Empresarial, À Imagem, À Marca E Aos Símbolos Distintivos, Ao Segredo E Ao Sigilo); E Tutela Processual (Aspectos De Efetividade Processual; Tutela Inibitória, Ação Civil Reparatória; Prova Processual E Quantificação Do Dano Moral Da Pessoa Jurídica).