Retórica Dos Silêncios Normativos & Lacunas No Direito 1ª Ed

O Problema Teórico Que Ensejou A Elaboração Da Presente Obra Reside Na Distinção, Utilizada Inclusive Em Julgados Do Supremo Tribunal Federal, Entre Silêncio Eloquente E Lacuna. Uma Pressuposição Desse Relato É De Que A Ordem Jurídica É Incompleta, Do Contrário Não Haveria Lacunas. Mas Existiria Um Silêncio, Por Assim Dizer, Não Lacunoso, Em Relação Ao Qual O Tribunal Não Poderia Integrar.
Neste Pormenor, Lançando-Se No Desafio De Fornecer Balizas E Atualidade A Esse Tema Tradicional De Teoria Do Ordenamento, Este Trabalho Dialoga Com A Teoria De Kelsen, Buscando Fazer Uma Releitura De Seus Conceitos Jurídicos Fundamentais - Em Especial, Norma, Sistema E Moldura - À Luz De Um Ceticismo Semântico (Que Defende, Além Da Diferença Radical Entre Significante E Significado, A Total Arbitrariedade Na Atribuição De Sentido). Dito De Outra Forma: Visa-Se Dar A Conotação De Silêncio Normativo E Fornecer A Diferença Específica Entre Lacuna E Silêncio Eloquente, Afastando-Se Do Cognitivismo Semântico Do Próprio Kelsen.
A Eleição De Kelsen Como Índice-Temático Dá-Se Sem Qualquer Pretensão De Encerrar Verdades. O Trabalho É Retórico, No Sentido De Que Pretende Apenas Construir Uma Retórica Estratégica Para Fundamentar A Utilização Dos Silêncios Normativos, Ou Seja, Para Tornar A Dicotomia Operacional (Conceitualmente Utilizável) Para O Jurista Praticante, Sem O Tradicional Recurso À Retórica Da Vagueza Com A Qual Sói Abordar-Se O Tema Da Lacuna Como Mera Ausência De Significante Ou Como Interpretação Sistemática. Quer-Se, Assim, Influir No Jogo De Relatos Sobre Os Silêncios Normativos.

Imagens Meramente Ilustrativas.