Direito Fundamental à Saúde

A Obra Em Apreço Traz à Baila Um Tema de Bastante Relevo e Interesse para a Sociedade Brasileira Como Um Todo e, Em Especial, para O Meio Jurídico. a Concretização do Direito Social à Saúde Por Via da Atuação do Poder Judiciário Tem Sido Objeto de Muitas Críticas, Mas, Sobretudo, de Imensa Coragem de Parte Significativa dos Aplicadores do Direito e de Importantes Juristas que Têm Se Dedicado a Esta Matéria. A Presente Obra Se Propõe e Cumpre Bem O Papel de Não Apenas Levantar a Discussão, Mas de Trabalhar Argumentos e Questões Imprescindíveis para a Concretização do Direito Social à Saúde Como Requisito Fundamental ao Respeito à Dignidade da Pessoa Humana. Ademais, Desenvolve Uma Análise Bastante Densa das Principais Teorias Relativas à Efetividade dos Direitos Sociais, Sem Se Esquivar das Questões Mais Polêmicas Referentes ao Tema, Bem Como Faz Um Estudo da Jurisprudência Mais Recente a Esse Respeito e dos Posicionamentos Doutrinários Em Países Como Brasil, Portugal e Alemanha. Artemis Cardoso Holmesmestre Em Ciências Políticas Pela Ufpedoutoranda Em Direito Internacional Público Pela Fdunl