Consolidacao das leis do trabalho

A Coleção de Leis 2017 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do adct, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com as atualizações de 2016 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que necessitem da pronta consulta à legislação pátria. Destaques: cf atualizada pelas ECs nos 92 a 95 clt: atualizada pelas Leis nos 13.257 e 13.287, de 2016 Lei do fgts: atualizada pela mp no 763/2016 Lei do Trabalho Voluntário: atualizada pela Lei no 13.297/2016 Lei no 10.820/2003 (autorização para desconto de prestações em folha de pagamento): atualizada pela Lei no 13.313/2016 Lei do Programa Empresa Cidadã: atualizada pela Lei no 13.257/2016 Lei das Empresas Juniores: Lei no 13.267/2016 Lei do Mandado de Injunção: Lei no 13.300/2016 Marco Regulatório da Primeira Infância: Lei no 13.257/2016 Normas do CPC/2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho: in do tst no 39/2016 Proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho: Lei no 13.271/2016 Prorrogação da Licença-Paternidade para servidores da União: Dec. no 8.737/2016 Novas Súmulas Vinculantes do stf Novas Súmulas do stj Novas Súmulas e OJs do tst.