Mini Vade Mecum Civil - 10ª Edição 2021

Data de Fechamento da obra: 10-12-2020. Após um ano de espera, saiu o Edital para o xxxii Exame da oab, e a Saraiva traz a nova edição do Mini Vade Mecum Civil e Empresarial, totalmente de acordo com ele! A obra chega à 10. ª edição, com seus maiores diferenciais: – Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da oab – Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da oab – Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da oab) – Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados) – Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais – Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos – Papel que permite grifos ou marcações – Fitas marcadoras O presente Míni Vade também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Com certeza, seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, esse material é o mais completo e atualizado. Destaques: Assembleia Geral Ordinária (Lei n. 14.030, de 28-7-2020) Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (rjet) (Lei n. 14.010, de 10-6-2020) Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Pronampe (Lei n. 13.999, de 18-5-2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7-4-2020) Liberdade econômica regulamentação (10.278, de 18-3-2020, 10.229, de 5-2-2020, e Decretos n. 10.178, de 18-12-2019) Adendo Especial: Lei de Falências atualizada de acordo com a Lei 14.112, de 24-12-2020.