Manual da nao cumulatividade do icms - A regra-matriz do direito ao credito

A obra discorre sobre o princípio da não cumulatividade, que é o vetor do importante imposto icms. Para tanto, traça não apenas a regra-matriz do direito ao crédito de icms, mas também a regra-matriz do crédito do icms, o que levou à demonstração de que as duas ocorrem em momentos distintos, gerando efeitos jurídicos diferentes, sendo esta última essencial para a incidência da primeira. A construção das duas regras-matrizes permitiu a análise de questões práticas referentes ao crédito de icms, na legislação infraconstitucional e nos atos do fisco. As lições do autor são claras e objetivas, edificando um verdadeiro Manual da Não Cumulatividade do icms, leitura imprescindível para estudantes e operadores do direito que lidem com esse imposto estadual, buscando soluções práticas e consistentes em face das situações concretas e dos problemas do cotidiano. André Felix Ricotta de Oliveira é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela puc/sp. Especialista em Direito Tributário pela puc-cogeae. Master of Business Administration (mba) em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas fgv-rj. Professor do ibet e professor convidado em diversos cursos de pós-graduação em Direito Tributário. Coordenador da Pós-graduação em Direito Tributário do ibet/sjc.