A concentração de pessoas nos grandes centros urbanos, o implemento de uma economia de massa, a facilitação da comunicação e fenômenos similares ocorridos, principalmente, a partir da segunda metade do século XX acarretaram o apare...
Mais informações A concentração de pessoas nos grandes centros urbanos, o implemento de uma economia de massa, a facilitação da comunicação e fenômenos similares ocorridos, principalmente, a partir da segunda metade do século XX acarretaram o aparecimento de novos conflitos e, portanto, novos direitos a serem tutelados perante o Poder Judiciário. Trata-se de direitos que superam a esfera individual das pessoas, pois dizem respeito à coletividade, de modo geral.
O surgimento desses novos direitos fez com que se implementasse novo tipo de tutela, por meio de legislação que visou a superar óbices quanto à legitimidade para o ingresso em juízo, ao acesso à justiça, à sistemática da coisa julgada, dentre outros fatores que dificultavam a compreensão e a efetivação do que se descreve, neste livro, como ações coletivas. Superados esses óbices e rumando a legislação para a criação de um sistema próprio de processos coletivos, impõe-se ao juiz assumir a posição de principal personagem e exercer os poderes que tal sistema lhe atribui, com vistas à efetividade do processo, à resolução das lides e à pacificação social.
Este livro pretende descrever as características desses poderes atribuídos ao juiz, abordando as diversas fases das ações coletivas e, também, o alcance de seu objeto, realçando-se, ao final, o delicado problema do controle dos atos administrativos e das políticas públicas pelo Poder Judiciário.
Código | 6893661 |
Código de barras | 9788522453658 |
Autor(a) | Swarai Cervone de Oliveira,Carlos Alberto Carmona |
Título | Poderes do Juíz nas Ações Coletivas |
Autor | Swarai Cervone de Oliveira; Carlos Alberto Carmona |
Classificação Autor | Autor; Coordenador |
Editora | Atlas |
ISBN | 9788522453658 |
Coleção | Atlas de Processo Civil |
Páginas | 138 |
Edição | 1 |
Tipo de capa | Brochura |
Ano | 2009 |
Assunto | Direito Civil |
Idioma | Português |