Livro - Comunicação e Defesa do Consumidor

Decorreu no Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, de 25 a 27 de Novembro de 1993, o Congresso Internacional sobre "Comunicação e Defesa do Consumidor". A iniciativa e a organização do Congresso pertenceram ao Instituto Jurídico da Comunicação (IJC) da Faculdade de Direito de Coimbra.

Volvidos dois anos, publicam-se as Actas do Congresso. Possibilita-se, assim, a divulgação das comunicações então apresentadas a um público mais vasto do que aquele que acorreu e encheu por completo o referido Auditório. E crê-se que o tempo entretanto ocorrido não prejudica a oportunidade do tema nem a actualidade das intervenções proferidas.

O IJC agradece aos autores dos trabalhos que a seguir se publicam, na certeza de que serão eles os credores do sucesso que este volume venha a conhecer, tal como a eles se deve já o êxito que o Congresso teve em 1993. Ao IJC caberá o mérito de ter promovido o Congresso e publicado o presente volume, que inclui a maior parte das intervenções então apresentadas.

Com esta obra inicia o IJC a série de publicações dedicadas ao Direito da Comunicação. Nelas haverá espaço para o estudo dos problemas jurídicos nos vários domínios da comunicação, designadamente: comunicação social, audiovisuais, informática, telecomunicações e publicidade. E em conformidade com o espírito de abertura e de cooperação com a comunidade que presidiu à criação deste Instituto e pó que se tem pautado, desde 1991, a sua actividade, também esta série de publicações pretende comungar da mesma idéia, não reduzindo o IJC o seu universo de colaboradores ao mundo universitário, antes procurando que as suas publicações reflictam essa abertura da Universidade à Comunidade. Aqui fica, desde já, registrado o apelo e a esperança de que este venha a constituir um espaço de diálogo com (e entre) os sujeitos mais institucionalmente ligados ao fenômeno da comunicação.

Uma nota final sobre o âmbito do presente volume. Sendo ele a primeira publicação do IJC, achou-se oportuno e conveniente anteceder a parte respeitante aos textos do Congresso de uma breve apresentação deste Instituto, na qual se dará conta da sua natureza e objectivos e se indicará alguma da actividade já realizada.